A ATUAÇÃO DO MÉDICO PERITO DURANTE A PANDEMIA DA COVID–19

Eduardo Costa Sá, Ricardo dos Santos Zuza, Carlos Henri Gomes Filho, Emilio Zuolo Ferro

Resumo


Em 2020, em meio à pandemia, houve uma determinação judicial, para que, enquanto durassem os seus efeitos, as perícias médicas em processos judiciais, sobre benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, fossem realizadas por meio eletrônico ou virtuais. A partir daí, foi elaborado um projeto piloto de realização de perícia médica com o uso da telemedicina, unicamente para o requerimento inicial do benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária.Vários órgãos relacionados à medicina no Brasil emitiram uma nota técnica conjunta, contrária à realização da teleperícia, considerando principalmente a dificuldade da realização do exame físico do periciando.Neste artigo foi realizada uma revisão e discussão técnica sobre a realização de teleperícia, seus aspectos positivos e negativos, as indicações técnicas e as dificuldades.


Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei nº 13979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/25fxxd9u. Acesso em: 07 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 13989, de 15 de abril de 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/4wkvzrma. Acesso em: 07 ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 317, de 30 de abril de 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/2ecb2rk4. Acesso em: 7 ago. 2021.

MARTELLI JÚNIOR, Hercílio; MARTELLI, Daniella Reis Barbosa; PEREIRA, Wilson Medeiros; COELHO, Maressa Lopes. A ADOÇÃO DA TELEPERÍCIA COMO NECESSIDADE PÚBLICA. Revista da Ajuris, [s. l], v. 47, n. 149, p. 161-179, 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO. Nota Técnica Conjunta, de 30 de abril de 2020. Teleperícia.

VALENÇA, Alexandre Martins; TELLES, Lisieux E. de Borba; BARROS, Alcina; SILVA, Antônio Geraldo da. Perícia psiquiátrica em tempos de Covid-19. Debates em Psiquiatria, [s. l], v. 10, n. 4, p. 6-8, 2020.

FREIRE, José Jozefran Berto; DANTAS, Rosa Amélia; DANTAS, Eduardo. A PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA SOB A ÓTICA DA MEDICINA LEGAL E PERÍCIAS MÉDICAS. Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas, [S.L.], 20 out. 2020. Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://tinyurl.com/3dv2vbum. Acesso em: 18 ago. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Parecer nº 10, de 9 de julho de 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/3dv2vbum. Acesso em: 7 ago. 2021.

FIGUEIREDO, Antônio Macena de; CHAGAS, Carlos Alberto Araújo. TELEMEDICINA APLICADA NA PERÍCIA MÉDICA: análise ético-legal e técnica sobre a produção da prova pericial durante a pandemia de sars-cov2/covid-19. Perspectivas em Medicina Legal e Perícias Médicas, [S.L.], v. 6, n. 1, 15 fev. 2021. Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Parecer nº 3, de 8 de abril de 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/atpnkcn4. Acesso em: 7 ago. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 2056, de 12 de novembro de 2013. Disponível em: https://tinyurl.com/tsa2ky5d. Acesso em: 7 ago. 2021.

ROCHA, Daniel Machado da; COLOMBO, Cristiano. Acesso à Justiça e ciberespaço em tempos de pandemia: produção da prova pericial em benefícios por incapacidade laboral em um contexto de distanciamento social. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, [s. l], v. 4, n. 1, p. 1-22, 2020.

CARVALHO, Ana Maria Coelho. Perícia Médica nos Juizados Especiais Federais: análise crítica e novas proposições. Âmbito Jurídico, [s. l], v. 2, n. 2, p. 1-1, 1 set. 2020.

MEDEIROS, Alexandre Dimitri Moreira de. O dilema da evolução tecnológica e da regulamentação da telemedicina ocupacional brasileira (The Clash Between Digital Evolution and Regulation of Brazilian Occupational Telemedicine). SSRN Electronic Journal, [S.L.], 31 mar. 2021.

ANAMT. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO. Manifestação contrária a proposta de utilização de telemedicina para realização dos exames médico ocupacionais nos trabalhadores - Ofício nº 0028/2021. Elaboração: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.

BRASIL. Lei nº º 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Código de Processo Civil. Disponível em: https://tinyurl.com/ym43zkz5. Acesso em: 26 ago. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Parecer nº 8, de 21 de maio de 2020. Telemedicina e exames ocupacionais.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.