Observatório de políticas públicas da Região Metropolitana de Campinas/SP (RMC)

Resumo

Os observatórios de políticas públicas constituem-se como um meio da sociedade obter mais transparência na tomada de decisões nos vários níveis da administração pública: União, Estados e Municípios. Além disso, também se constituem como instrumento para apoio à gestão pública na tomada de decisões e como um dos meios para a formação de profissionais com postura crítica e inseridos nos debates sobre a realidade econômica e regional. No Brasil, esses observatórios são escassos e, em sua maioria, estão sustentados apenas na apresentação de dados e estatísticas, mostrando pouco sobre os desafios da gestão nas diferentes esferas do governo. Outra escassez refere-se à disponibilidade de publicações sobre o processo de estruturação e implantação de observatórios na literatura. O objetivo geral deste artigo, baseado na experiência de confecção desse instrumento, é o de propor a estruturação e implantação de um observatório de políticas públicas da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Essa proposta justifica-se, pois, além do observatório ser instrumento de apoio à gestão pública e à formação de profissionais com perfil crítico, é um meio para a comunidade inserir-se no debate sobre desenvolvimento local. A metodologia utilizada é a de proposição de planos, já que se identificou um problema de escassez na literatura sobre o assunto. Este projeto foi desenvolvido a partir de duas etapas, a primeira envolve a estruturação do observatório, na qual forma selecionados e definidos os componentes do mesmo; na segunda, a de implantação, que envolve a organização e sistematização do mesmo a partir do desenvolvimento da etapa de estruturação. Passados vinte e um meses da experiência deste projeto de extensão, dois grandes resultados foram obtidos: um banco de dados e um boletim social. Ao longo deste período também foram enfrentados desafios, como a mensuração da ação de extensão.