Gestão- em momento de crise- do plano diretor participativo de São Luiz do Paraitinga-SP

José Xaides de Sampaio Alves, Ariela Casteli Celeste, Bruno Carron, Caio Nagoshi Yashima, Cristiane Bittencourt, Hugo Caleiras Ferri, Raquel Carolina Neroni, Raul Sanches F. Silva, Renata Rocha Sartori, Victor Sotorilli Vieira

Resumo


Introdução: A UNESP foi única universidade presente antes, durante e depois da catástrofe ambiental que destruiu o patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico e que desabrigou mais mais de 100 famílias e desalojou mais de 5000 pessoas na cidade de São Luiz do Paraitinga SP.  Seus Docentes e cerca de 20 Bolsistas, mediaram de forma participativa dentro do Projeto PROEX (FAAC) - PEDESS e PDPB - Plano Estratégico de Desenvolvimento Saudável e Sustentável e PDPB - Plano Diretor Popular de Bairros, entre 2005 e 2009, o PEDESS regional e municipal e o Plano Diretor Participativo (PDP) do Município, que foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2009. Com a enchente de janeiro de 2010, a UNESP foi chamada a participar da gestão no período de crise do PDP, através deste coordenador e seus bolsistas PROEX. Fato que permitiu que a Reitoria através do Prof. Dr. Herman Jacobus, implantasse e apoiasse o Programa Unesp para Desenvolvimento Sustentável de São Luiz do Paraitinga com a participação de onze frentes de trabalho e tendo este coordenador como um dos coordenadores do Programa. Objetivos: Assessorar a administração municipal em: Gestão do planejamento urbano e regional no período emergencial; Gestão do Plano Diretor Participativo (PDP) desenvolvido pela UNESP: Executar projetos urbanísticos, arquitetônicos e paisagísticos; Desenvolver projetos e ações em busca da sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, turística, física e territorial voltadas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. Cumprir de forma efetiva o papel social da UNESP junto à comunidade atingida pela catástrofe. Métodos: Todas as ações foram pautadas por métodos participativos, garantidos pela lei do Estatuto da Cidade e pela Lei de Assessoria Técnica Pública e Gratuita. Como princípio político e pedagógico buscou-se a indissociabilidade entre o ensino/pesquisa/extensão e teve como referenciais teóricos e didáticos a comunicação dialógica de Paulo Freire, as aulas passeio de Celestin Freinet, a criticidade de Levy Vygotsty e a busca da autogestão de Paul Singer. Resultados: Atualização do PDP; Planos de: Mobilidade Urbana, prevenção às enchentes, Gestão de Terras, Regularização Fundiária e Urbanização, Desenvolvimento Econômico - Projeto Canteiro Aberto, etc.; Projetos: Restauro do Asilo São Francisco de Paula, Praça de Eventos, Centro de Educação Sócio Ambiental, Rua da Música, Escola de Música, Anfiteatro/dique, Centro de Informação Turística, Cemitério, Concha Acústica, etc.; Assessorias Técnicas Públicas e Gratuitas a Bairros Populares: Novo CDHU, Santa Terezinha, Benfica e São Benedito; Assessorias diversas aos Gestores.


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