Vale-Cultura: análise da política pública sociocultural brasileira
Resumo
A sociedade moderna caracteriza-se pela diferenciação social, fazendo-se necessário uma intervenção governamental, por meio de políticas públicas, como forma de viabilizar soluções para problemas sociais e promover o bem-estar dos indivíduos. O objetivo deste estudo é analisar o Vale-Cultura, benefício criado pelo Ministério da Cultura com intenção de facilitar o acesso e a democratização dos bens e serviços culturais. Trata-se de um estudo de caráter exploratório qualitativo, baseado em revisão bibliográfica e análise documental. Concluí-se que, embora o Vale-Cultura seja alvo de críticas da elite brasileira, é notável a importância do benefício para as políticas culturais, já que no Brasil há uma baixa ocorrência de políticas públicas voltadas para a cultura. Faz-se necessário, no entanto, maior rigor na implementação, avaliação dos resultados e adaptações do programa, para que ele alcance todos os objetivos ao qual se propõe e atenda as necessidades dos cidadãos, proporcionando maior qualidade de vida e desenvolvimento cultural.
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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012. Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília, 2012.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013. Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Cultura. Lista de produtos e serviços do vale-cultura. Brasília, 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2014.
CALABRE, L. Políticas culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3., 2007, Salvador. Anais... Salvador, 2007.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 5.798/09. Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. Brasília, 2009.
CARVALHO, A. et al. (Org.). Políticas públicas. Belo Horizonte: UFMG/PROEX, 2002.
CHAUÍ, M. Política cultural. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1984.
CHAUÍ, M. Cidadania cultural. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
DÓRIA, C. A. A merencória luz do estado. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 84-91, 2001.
EASTON, D. (Org.). Modalidades de análise política. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. cap. 7.
FONSECA, M. A. M. Política cultural: refletindo sobre princípios e diretrizes. Macaé: Visões, 2005.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílio-PNAD. Rio de Janeiro, 2013.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LASWELL, H. D. Politics: who gets what, when, how. Cleveland: Meridian Books, 1958.
LOWI, T. American business, public policy, case studies and political theory. World Politics, Baltimore, v. 16, p. 677-715, 1964.
MACHADO, M. B. Notas sobre política cultural no Brasil. In: MICELI, S. Estado e Cultura no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1984.
RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUAS, M.G.; CARVALHO, M. I. V. (Org.). O estudo da política. Brasília: Paralelo 15, 1998. p. 231-260.
SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In. SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas, coletânea. Brasília: ENAP, 2006. v. 1, p. 21-42.
SEBRAE. Políticas públicas: conceitos e prática. Supervisão por Brenner Lopes e Jefferson Ney Amaral. Coordenação de Ricardo Wahrendorff Caldas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.
SILVA, L. I. L. Lula defende vale-cultura. São Paulo, 2009. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2014.
SIMIS, A. A política cultural como política pública. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3., 2007, Salvador. Anais... Salvador, 2007.
SIMÕES, J. M.; VIEIRA, M. M. F. A influência do Estado e do mercado na administração da cultura no Brasil entre 1920 e 2002. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 215-317, 2010.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador: Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia, 2002. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2014.
VITORIANO, L.; SALVATI, M. L. M. Breve análise da política pública do vale-cultura como inserção social. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCACAO, 2., SEMANA DE PEDAGOGIA, 21., 2010, Cascavel. Anais... Cascavel, 2010. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2014.
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