IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NORTE-RIO-GRANDENSE

Autores

Resumo

Estabelecido em 2020 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador (NESST) representa um marco significativo para o Rio Grande do Norte. Este estudo, resultado de uma pesquisa-ação colaborativa, avalia sua implementação. Após um diagnóstico situacional dos Núcleos de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NASSTs), que orientou o plano de ação do NESST, o artigo apresenta o processo de implantação e as percepções dos representantes dos NASSTs. O dimensionamento por Unidades Regionais de Saúde destaca as contribuições do NESST para fortalecer as políticas de saúde e segurança no trabalho no Estado.

Biografia do Autor

  • Marília Eufrásio da Silva, Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
    Enfermeira graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Licenciatura em enfermagem (2007). Mestra EM GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Foi Bolsista Voluntária de Iniciação Científica/Pesquisa na linha de pesquisa de Enfermagem em Serviços de Saúde sob orientação da Prof.ª Dra. Rejane Marie Barbosa Davim (2004). Especializada em Enfermagem em Urgência e Emergência (2011) pelas Faculdades Integradas de Patos-FIP. Especializada em Enfermagem em UTI (2012) pela Universidade Castelo Branco-UCB. Especializada em Enfermagem do Trabalho(2019) pela Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte. Especializada em Enfermagem em Cardiologia e Hemodinâmica(2020) pela Universidade Potiguar-UNP . Enfermeira do Trabalho na Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte-SESAP/RN atuando na Gestão da Saúde Ocupacional da SESAP/RN. Enfermeira Intensivista na UTI do hospital de Guarnição de Natal/RN . Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase no atendimento à população, atuando principalmente nos seguintes temas: Enfermagem em Terapia Intensiva, Enfermagem Pediátrica e Neonatal, Enfermagem em Urgências e Emergência e Saúde do Trabalhador.
  • Mateus Estevam Medeiros-Costa, UFRN
    Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2022. Mestre em Administração pela Universidade Potiguar (UnP) em 2013. Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Natal (FAL) em 2008. Graduado em Gestão Empreendedora de Negócios pela UnP em 2007, onde foi bolsista pelo PROUNI. Atualmente, é graduando em Saúde Coletiva pela UFRN. Membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Seu interesse está voltado para temáticas ligadas à Saúde Coletiva e à Ergonomia da Atividade.
  • Ana Tânia Lopes Sampaio, UFRN
    Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1983), especialização em saúde pública pela ENSP Fiocruz (1988), especilização em Educação em Saúde pela Universidade de Ribeirão Preto (1989), especialização em Ativação de Processos de Mudança na Formação Superior de Profissionais da Saúde pela ENSP Fiocruz (2006), Especialização em Acupuntura pela Associação Brasileira de Acupuntura- ABA (2014); mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2005) e Doutorado em Educação na linha de pesquisa Corporeidade e Educação da UFRN (2009). Exerceu os cargos de Secretaria Municipal de Saúde de Macaiba-RN, Secretária Municipal de Saúde de Natal-RN, Secretária Adjunta da Saúde do Estado do RN. Foi presidente do Conselho de Secretários Municipais de saúde do RN (COSEMS/RN) por dois mandatos (1993 a 1996), vice-presidente da ABEN-RN ( 2008-2010), Conselheira Estadual de Saúde por três períodos (1996-2001; 2008-2010; 2015-2018), Conselheira federal de enfermagem (2013-2015), Coordenadora do Curso de Saúde Coletiva da UFRN (2018-2021). Foi servidora efetiva (Enfermeira) da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA/MS (Ex-Fundação SESP) por 26 anos (1986-2011) quando foi aprovada em concurso público para professora adjunta do departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN, no regime de Dedicação Exclusiva, assumindo assim a docência do ensino superior na UFRN aonde está até o momento. Na UFRN é Professora adjunta do Departamento de Saúde Coletiva UFRN, além da graduação é professora e e pesquisadora da Pós Graduação do Mestrado e Doutorado Profissional em Saúde da Família, Mestrado Profissional em Gestão da Qualidade nos Serviços de Saúde, Mestrado em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, docente e coordenadora dos Módulos de Políticas de Saúde e Práticas Integrativas na Residência Multiprofissional em Saúde; Fundadora do Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde- LAPICS/UFRN. E líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Corporeidade, Transdisciplinaridade e Integralidade"- ECOTRANS"; Membro do GT de PICS da ABRASCO; Conselheira Consultora do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN) . Tem experiência na área de Enfermagem, Saúde Coletiva e Educação (presencial e à distância). Na Saúde Coletiva tem expertise no SUS e nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs). Na área da Educação expertise em transdisciplinaridade. Autora do esquema metodológico da PVH-Pedagogia Vivencial Humanescente e autora do método CIPI -Cuidado Integrativo à Pessoa Idosa

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.679, de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005. Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde). Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Frequência de Notificações – CAT. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, 2022. Disponível em: <https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaAcidentes. >. Acesso em: 21/12/2022.

CARDOSO, I. M. Rodas de educação permanente na atenção básica de saúde: analisando contribuições. Saúde Sociedade, v. 21, Suppl. 1, p. 18-28, 2012.

DIAS, M. D. A. Compreender o trabalho na Atenção Primária à Saúde para desenvolver ações em Saúde do Trabalhador: o caso de um município de médio porte. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 38, n.127, p. 69-80, 2013.

EVANGELISTA, A. I. B.; PONTES, A. G. V.; SILVA, J. V.; SARAIVA, A. K. M. A Saúde do Trabalhador na atenção primária à saúde: o olhar do enfermeiro. Rev Rene, Fortaleza, v. 12, p. 1011-20, 2011.

FORMIGA, N. S. et al. Suporte organizacional, engajamento e espiritualidade no trabalho: verificação empírica de um modelo teórico concorrente em organizações brasileiras. Boletim-Academia Paulista de Psicologia, v. 39, n. 97, p. 247-259, 2019.

GOMEZ, C. M.; VASCONCELLOS, L. C. F. de; MACHADO, J. M. H. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1963-1970, 2018.

GONÇALVES, A. B. et al. Saúde do Trabalhador na Atenção Básica:(des) conhecimento, fragilidades e potencialidades segundo profissionais da Atenção Básica no município de Iguatu/CE. Conjecturas, v. 22, n. 2, p. 1051-1073, 2022.

JACKSON FILHO, J. M.; PINA, J. A.; VILELA, R. G. de A.; SOUZA, K. R. de. Desafios para a intervenção em saúde do trabalhador. Revista Brasileira De Saúde Ocupacional, v. 43, e13s, 2018.

JACQUES, C. C.; MILANEZ, B.; MATTOS, R. de C. O. da C. Indicadores para Centros de Referência em Saúde do Trabalhador: proposição de um sistema de acompanhamento de serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, p. 369-378, 2012.

JAIN, A. et al. The role of occupational health services in psychosocial risk management and the promotion of mental health and well-being at work. International journal of environmental research and public health, v. 18, n. 7, p. 3632, 2021.

LACAZ, F. A. de C. O campo Saúde do Trabalhador: resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 4, p. 757-766, 2007.

LACERDA E SILVA, T. et al. Saúde do trabalhador na Atenção Primária: percepções e práticas de equipes de Saúde da Família. Interface-Comunicação, saúde, educação, v. 18, p. 273-288, 2014.

MAEMO, M.; CARMO, J. C. LER/DORT: crônica de um adoecimento anunciado. In: MAEMO, M.; CARMO, J. C. Saúde do trabalhador no SUS: aprender com o passado, trabalhar o presente, construir o futuro. São Paulo: Hucitec, 2005.

MINAYO-GOMEZ, C.; THEDIM-COSTA, S. M. da F. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de saúde pública, v. 13, p. S21-S32, 1997.

PARRA, A. R. C. Potencialidades e fragilidades da incorporação da Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde. 2015. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Rio de Janeiro, 2013.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado de Saúde Pública, Gabinete do Secretário de Saúde. Portaria GS nº 136, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre a instituição dos Núcleos de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (NASST) no âmbito da SESAP e demais providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 25 mai 2018, Seção 1, p. 14.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado de Saúde Pública, Gabinete do Secretário de Saúde. Portaria GS nº 2931, de 15 de outubro de 2020. Institui o Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESST), no âmbito da unidade da SESAP/RN.

THIOLLENT, M. Metodologia da Pesquisa-Ação. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Caring for those who care: guide for the development and implementation of occupational health and safety programmes for health workers. Geneva: WHO; 2022.

Downloads

Publicado

2025-04-28

Edição

v. 14 n. 1 (2025): Revista Laborativa

Seção

Artigos