IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NORTE-RIO-GRANDENSE
Resumen
Estabelecido em 2020 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador (NESST) representa um marco significativo para o Rio Grande do Norte. Este estudo, resultado de uma pesquisa-ação colaborativa, avalia sua implementação. Após um diagnóstico situacional dos Núcleos de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NASSTs), que orientou o plano de ação do NESST, o artigo apresenta o processo de implantação e as percepções dos representantes dos NASSTs. O dimensionamento por Unidades Regionais de Saúde destaca as contribuições do NESST para fortalecer as políticas de saúde e segurança no trabalho no Estado.Referencias
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.679, de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005. Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde). Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Frequência de Notificações – CAT. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, 2022. Disponível em: <https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaAcidentes. >. Acesso em: 21/12/2022.
CARDOSO, I. M. Rodas de educação permanente na atenção básica de saúde: analisando contribuições. Saúde Sociedade, v. 21, Suppl. 1, p. 18-28, 2012.
DIAS, M. D. A. Compreender o trabalho na Atenção Primária à Saúde para desenvolver ações em Saúde do Trabalhador: o caso de um município de médio porte. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 38, n.127, p. 69-80, 2013.
EVANGELISTA, A. I. B.; PONTES, A. G. V.; SILVA, J. V.; SARAIVA, A. K. M. A Saúde do Trabalhador na atenção primária à saúde: o olhar do enfermeiro. Rev Rene, Fortaleza, v. 12, p. 1011-20, 2011.
FORMIGA, N. S. et al. Suporte organizacional, engajamento e espiritualidade no trabalho: verificação empírica de um modelo teórico concorrente em organizações brasileiras. Boletim-Academia Paulista de Psicologia, v. 39, n. 97, p. 247-259, 2019.
GOMEZ, C. M.; VASCONCELLOS, L. C. F. de; MACHADO, J. M. H. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1963-1970, 2018.
GONÇALVES, A. B. et al. Saúde do Trabalhador na Atenção Básica:(des) conhecimento, fragilidades e potencialidades segundo profissionais da Atenção Básica no município de Iguatu/CE. Conjecturas, v. 22, n. 2, p. 1051-1073, 2022.
JACKSON FILHO, J. M.; PINA, J. A.; VILELA, R. G. de A.; SOUZA, K. R. de. Desafios para a intervenção em saúde do trabalhador. Revista Brasileira De Saúde Ocupacional, v. 43, e13s, 2018.
JACQUES, C. C.; MILANEZ, B.; MATTOS, R. de C. O. da C. Indicadores para Centros de Referência em Saúde do Trabalhador: proposição de um sistema de acompanhamento de serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, p. 369-378, 2012.
JAIN, A. et al. The role of occupational health services in psychosocial risk management and the promotion of mental health and well-being at work. International journal of environmental research and public health, v. 18, n. 7, p. 3632, 2021.
LACAZ, F. A. de C. O campo Saúde do Trabalhador: resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 4, p. 757-766, 2007.
LACERDA E SILVA, T. et al. Saúde do trabalhador na Atenção Primária: percepções e práticas de equipes de Saúde da Família. Interface-Comunicação, saúde, educação, v. 18, p. 273-288, 2014.
MAEMO, M.; CARMO, J. C. LER/DORT: crônica de um adoecimento anunciado. In: MAEMO, M.; CARMO, J. C. Saúde do trabalhador no SUS: aprender com o passado, trabalhar o presente, construir o futuro. São Paulo: Hucitec, 2005.
MINAYO-GOMEZ, C.; THEDIM-COSTA, S. M. da F. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de saúde pública, v. 13, p. S21-S32, 1997.
PARRA, A. R. C. Potencialidades e fragilidades da incorporação da Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde. 2015. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Rio de Janeiro, 2013.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado de Saúde Pública, Gabinete do Secretário de Saúde. Portaria GS nº 136, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre a instituição dos Núcleos de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (NASST) no âmbito da SESAP e demais providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 25 mai 2018, Seção 1, p. 14.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado de Saúde Pública, Gabinete do Secretário de Saúde. Portaria GS nº 2931, de 15 de outubro de 2020. Institui o Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESST), no âmbito da unidade da SESAP/RN.
THIOLLENT, M. Metodologia da Pesquisa-Ação. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Caring for those who care: guide for the development and implementation of occupational health and safety programmes for health workers. Geneva: WHO; 2022.