O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRT-15

Autores/as

Resumen

A proteção ao meio ambiente laboral e à saúde e segurança dos trabalhadores propicia o diálogo do Direito do Trabalho com outras áreas, como o Direito Ambiental, fundamentando o Direito Ambiental do Trabalho. Tal seara comum possibilita a aplicação de princípios do Direito Ambiental no âmbito laboral, como o princípio da precaução, cabível em situações de certeza científica do risco e probabilidade de dano. Esse estudo propõeverificar, partindo do método indutivo e da pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, se o princípio da precaução é aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso afirmativo, em quais circunstâncias.

Biografía del autor/a

  • Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Universidade São Judas Tadeu
    Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Foi bolsista de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff) em 2019. Em 2019, foi contemplada na "Chamada Syllf Research Abroad" com financiamento para visitar a Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a fim de concluir parte das pesquisas de Doutorado. Foi bolsista TT3 - FAPESP no projeto de pesquisa "Evidências empíricas sobre a regulação do Comércio Internacional e do Investimento Estrangeiro em Perspectiva Brasileira", desenvolvido pela DIREITO-SP (FGV). Foi bolsista de Iniciação Científica com o apoio da FAPESP. Pesquisadora voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Associada ao Instituto Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP. Professora da Universidade Paulista e da Universidade São Judas Tadeu. Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP).
  • Catharina Lopes Scodro
    Pesquisadora voluntária do Núcleo “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada. 

Referencias

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Publicado

2020-10-08

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2020)

Sección

Artigos