AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NA REGIÃO DOS VALES - ANÁLISE DAS NOTIFICAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Resumo
Os agravos relacionados ao trabalho - doenças ou acidentes - são passíveis de notificação compulsória no Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Sul (SIST/RS), desde 2000. Os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que têm por função o provimento de retaguarda técnica para o SUS nas ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho. As ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho (realização de inspeções aos locais de trabalho, a fim de promover melhorias das condições de trabalho e promover a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras) são definidas, dentre outros, pelo critério epidemiológico. Os dados do SIST/RS foram coletados através do Sistema de Análise de Negócios – SAN (https://san.procergs.rs.gov.br). Foram analisados 20.193 Relatórios Individuais de Notificação de Agravo (RINA), representando a totalidade de registros referentes à Região de abrangência do CEREST/Vales até o dia 05 de fevereiro de 2013. A análise dos dados evidenciou predomínio de notificações entre trabalhadores do sexo masculino (72,89%), vítimas de acidentes de trabalho (89,09%), com idade entre 18 e 39 anos (55,71%), mantendo a tendência observada historicamente. Assim, em consonância com a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador, aprovada pela Portaria nº 3120/1998, que reconhece as dificuldades operacionais de se implementarem, simultaneamente, ações de vigilância em todos os ambientes de trabalho, em um dado município ou região, sugere-se adotar o critério epidemiológico para o planejamento das referidas ações.
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PDFReferências
Agravos Relacionados ao Trabalho - material informativo (folder) do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales
BRASIL. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13jun.2008. p.1-6. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm
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BRASIL. Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009. Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23dez.2009. p.65. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3252_22_12_2009.html
Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales - http://www.cerestvales.com.br
CEREST/Vales - material informativo (folder) do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales
Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador - material informativo (folder) do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales
Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - implantado através do Decreto Estadual/RS nº 40.222/2000.
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