O ASSÉDIO MORAL COMO CAUSADOR DE DOENÇA OCUPACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.5016/rlabor.v4i2.1211Resumo
Aliado ao desgaste emocional promovido pelo mercado de trabalho, surge a figura do assédio moral, prática realizada por superiores hierárquicos ou por colegas de trabalho no ambiente laboral, com propósitos destrutivos. É a humilhação, a perseguição, o deboche, que ao se prolongar no tempo gera consequências graves para o trabalhador, principalmente no âmbito da saúde. Este artigo visa ao exame do fenômeno do assédio moral nas relações laborais e sua repercussão na saúde do trabalhador, sobretudo no desencadeamento/agravamento de doenças ocupacionais.Referências
ABREU, Fernanda Monteiro de. Depressão como doença do trabalho e suas repercussões jurídicas. São Paulo: LTr, 2005.
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. Assédio moral organizacional. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 08, a. 76, p. 958-966, ago. 2012.
AMBROSIO, Graziella. O nexo causal entre depressão e trabalho. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 02, a. 77, p. 193-204, fev. 2013.
BARROS, Renato da Costa L. Goes. A distinção do assédio moral de figuras afins. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 08, a. 77, p. 950, ago. 2013.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.
BOYNARD, Carolina Braga; FREITAS, Claudio Victor de Castro. A Síndrome de Burnout: evolução social, doutrinária e jurisprudencial de uma doença ocupacional. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 146, a. 38, p. 47-74, abr./jun. 2012.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
DATAPREV. Anexo E: Resolução INSS/DC n. 10, de 23.12.99, do Instituto Nacional de Seguro Social. Protocolo de procedimentos médico-periciais n. 5 VII. Doença: “Episódios depressivos relacionados com o trabalho”, seção I, item I. Brasília, DOU 20 abr. 2000. Disponível em: <http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/72/INSS-DC/1999/10.htm>. Acesso em: 10 jan. 2015.
GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
IZAC, Jussara Dutra. Depressão é a segunda causa de incapacidade no trabalho. Programa de exercícios ajuda a combatê-la. Conversa Pessoal, Brasília, ano VIII, n. 90, maio 2008. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal/jornal90/comportamento_carreira.aspx>. Acesso em: 23 jan. 2015.
LUCENA, Rodolfo. Depressão já é a doença mais incapacitante, afirma OMS. Folha de São Paulo. Londres, 17 de dezembro de 2014. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2014/12/1563458-depressao-ja-e-a-doenca-mais-incapacitante-afirma-a-oms.shtml>
MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano estético. São Paulo: LTr, 2004.
MINARDI, Fabio Freitas. Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde mental. Curitiba: Juruá, 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. DIAS, Elizabeth Costa (Org.). Brasília, 2001. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/instrumento/arquivo/16_Doencas_Trabalho.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2014.
MIRA Y LOPEZ, Emílio. Manual de psicologia jurídica. São Paulo: Vida Livros, 2009.
MIRANDA, Renato Marangoni A. de; NETO, Francisco Ferreira Jorge; CAVALCANTE, Jouberto de Q. Pessoa. A caracterização da depressão e o contrato de trabalho. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 12, a. 76, p. 1415-1420, dez. 2012.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Graduação das concausas nas indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 09, a. 77, p. 1031-1040, set. 2013.
BENEVIDES-PEREIRA, Ana Maria Teresa. Burnout: o processo de adoecer pelo trabalho. In: Ana Maria Teresa Benevides-Pereira. (Org.). Burnout: quando o trabalho ameaça o bem-estar do trabalhador. 1 ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002, v. 1.
PINTO, José Augusto Rodrigues. A Justiça do Trabalho e a proteção da saúde mental do trabalhador. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 06, a. 75, p. 656-662, jun. 2011.
______, José Augusto Rodrigues. Contribuição do direito do trabalho para o combate do assédio moral nas relações humanas. Revista LTr Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 07, a. 77, p. 787-794, jul. 2013.
SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador. São Paulo: LTr, 2008.
SILVA, Luis Gustavo Moreira da. Terror psicológico no ambiente laboral e a dignidade da pessoa humana do trabalhador. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 145, a. 38, p. 165-182, jan./mar. 2012.
THOME, Candy Florencio. O assédio moral nas relações de emprego. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009.
TRINDADE, L. L.; LAUTERT, L. Síndrome de Burnout entre os trabalhadores da estratégia de saúde da família. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, n. 44, v. 2, p. 274, 2010.
