GEOREFERENCING RURAL PROPERTIES IN THE MUNICIPALITY OF JABOTICABAL

Authors

  • David Luciano Rosalen Unesp Jaboticabal
  • João Victor Cássia Munhoz Unesp Jaboticabal
  • Catarina Mardegan

DOI:

https://doi.org/10.23901/1679-4605.2012v8n3p42-55

Keywords:

Rural register. Rural property. Law 10.267/2001. Georeferencing

Abstract

The approval of Federal Law No. 10.267 (28/08/2001), known as the "Law of Georeferencing", changed the paradigm of property registration in Brazilian rural areas. This law requires the georeferencing of rural properties in the Brazilian Geodetic System (SGB), as well as more accurate surveying techniques and certification of the property perimeter by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Thus, it is essential that rural landowners should be informed of these changes. The aim of this study was to analyze the status of georeferencing in the municipality of Jaboticabal (São Paulo State), and provide guidance to rural landowners on the technical procedures relevant to georeferencing. The methodology adopted was the use of questionnaires, lecture presentations, and the distribution of informational material to rural landowners. Public record systems were also consulted. The results demonstrated that the percentage of georeferenced rural properties in Jaboticabal municipality was high compared to the State and federal percentages. The greatest difficulty for rural landowners regarding georeferencing was the time taken to complete the process, and the greatest doubts were related to economic issues. The interest shown by the landowners during the presentations, together with the participation in the study of different entities linked to the rural sector, showed that the topic and the proposed objectives are important in the rural context of the region.

Author Biography

  • David Luciano Rosalen, Unesp Jaboticabal

    Departamento de Engenharia Rural

    Geomática e Agricultura de Precisão

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13133: execução de

levantamentos topográficos. Rio de Janeiro, 1994. 35 p.

BRASIL. Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001. Diário Oficial [da] República

Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 29 dez. 2001. Seção 1, p. 1.

FICARELLI, T. R. A.; RIBEIRO, H. Dinâmica do arrendamento de terras para o setor

sucroalcooleiro: estudo de casos no Estado de São Paulo. Informações Econômicas,

São Paulo, v. 40, n. 1, p. 44-54, 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Norma

técnica para georreferenciameto de imóveis rurais: aplicada à Lei 10.267. Brasília, DF,

86 p.

ISHIKAWA, M. I.; BARROS, Z. X. Determinação das coordenadas dos vértices limítrofes

de imóveis rurais utilizando-se do posicionamento GPS. Energia na Agricultura,

Botucatu, v. 25, p. 103-120, 2010.

PAIXÃO, S. K. S.; NICHOLS, S.; CARNEIRO, A. F. T. Cadastro Territorial Multifinalitário:

dados e problemas de implementação do convencional ao 3D e 4D. Boletim de Ciências

Geodésicas, Curitiba, v. 18, n. 1, p. 3-21, 2012.

ROSALEN, D. L. O novo paradigma no ordenamento do território rural brasileiro mediante

a Lei 10.267. In: CONGRESSO IBÉRICO DE AGRO-ENGENHARIA, 6., 2011, Évora.

Anais… Évora: Universidade de Évora, 2011. 1 CD-ROM.

ROSALEN, D. L.; BARROS, R. J.; MEIRELLES, R. C. Avaliação das classes de

poligonação prescritas pela NBR 13133 para fins de georreferenciamento de imóveis

rurais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA, 40., 2011, Cuiabá.

ROSALEN, D. L.; MUNHOZ, J. V. C.; MARDEGAN, C. O georreferenciamento de imóveis rurais no

município de Jaboticabal-SP. Rev. Ciênc. Ext. v.8, n.3, p.42-55, 2012.

Geração de tecnologias inovadoras e o desenvolvimento do cerrado brasileiro. Anais...

Cuiabá: Fapemat, 2011.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de

Assistência Técnica Integral. Instituto de Economia Agrícola. Levantamento censitário

de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo - LUPA 2007/2008. São

Paulo, 2008.

SILVA, G. R. F. et al. Interview as a technique of qualitative research – a literature review.

Online Brazilian Journal of Nursing, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, 2006.

SOARES, M. R. et al. Levantamento do consumo de fertilizantes e utilização da análise de

solo por pequenos e médios produtores agrícolas da região de Araras-SP. Revista

Ciência em Extensão, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 56-73, 2009.

Downloads

Published

2012-11-26

Issue

Vol. 8 No. 3 (2012)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Revista Ciência em Extensão

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O/a(s) autor/a(es/s) que publicar(em) nesta revista concorda(m) com as seguintes condições:

  1. Os direitos morais de autoria e de integridade da obra são do/a(s) autor/a(es/s).
  2. Os autores concedem à RCE o direito de primeira publicação.
  3. Seguindo a recomendação da Unesco, os textos são publicados sob a licença Creative Commons CC BY 4.0, que “permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original”.
  4. Os autores podem disponibilizar a versão publicada em repositórios institucionais, páginas pessoais, redes acadêmicas e outros meios de divulgação, desde que seja indicada a publicação original na revista.
  5. A revista incentiva a ampla disseminação da versão publicada após a conclusão do processo editorial.
  6. Os termos de cessão de uso de imagem são de responsabilidade dos autores.