PET-HEALTH: an inter-professional program for social participation and control in health training

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23901/1679-4605.2021v17p505-516

Keywords:

Formal social control, continuing education, public health.

Abstract

The Inter-Professional Education through Work for Health Program (PET-Health) was created as an initiative by the Ministries of Education and Health to provide human resources for SUS (the Brazilian Public Health System). The present article reports the experience of the tutorial group “Popular Education, Mobilization, and Social Control”, part of the PET-Health project developed by the Federal University of Paraná, focused on strengthening popular participation. As results, different strategies promoted by the collective are presented for building, together with various community actors, knowledge applied to the exercise of social control. The activities performed within the scope of Primary Care, as well as in services for mental health support, included health education actions and social mobilization, together with active participation in Health Councils and conferences. The work highlighted the importance of elaborating and implementing creative strategies to bring university education closer to the regional reality, in order to address problems related to social control. The results demonstrated the relevance of the PET-Health project and inter-professional activities for the expansion and qualification of popular participation, contributing to the strengthening of democratic practices in SUS.

 

Author Biographies

  • Flávia Castro Rosa, Federal University of Paraná
     
  • Isabela Cristina Santos Freire de Paula, Federal University of Paraná
     
  • Amanda Khetleen Gusso, Federal University of Paraná
     
  • Karoline Fernanda Zamboni Bonan, Federal University of Paraná
     
  • Victoria Iacono Casarin Olivo, Federal University of Paraná
     
  • Giovani Pereira, Federal University of Paraná
     
  • Bruna Menezes Mincov, Federal University of Paraná
     
  • Carolina Batista de Souza, Federal University of Paraná
     
  • Luciane Cristine Vendt, Terapeuta Ocupacional pelo município de Piraquara
     
  • Rafael Gomes Ditterich, Federal University of Paraná
     
  • Regina Maria Ferreira Lang, Federal University of Paraná
     
  • Luís Felipe Ferro, Federal University of Paraná
     
  • Daiana Kloh Khalaf, Federal University of Paraná
     

References

BARR, H. Interprofessional education today, yesterday and tomorrow: a review. London, UK: Higher education academy, health sciences and practice network, 2005. 47p. Disponível em: http://www.unmc.edu/bhecn/_documents/ipe-today-yesterday-tmmw- -barr.pdf. Acesso em: 19 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial no 421, de 03 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências. Brasília, DF: Sistema Saúde Legis, 2010. Disponível em: http://www.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/gestao-da-educacao/qualificacao-profissional/44938-programa-de-educacao-pelo-trabalho-para-a-saude-pet-saude. Acesso em: 26 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.088 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Sistema Saúde Legis, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 19 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Sistema Saúde Legis, 2017a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 21 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n°130 de 26 de janeiro de 2012. Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Brasília, DF: Sistema Saúde Legis, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0130_26_01_2012.html. Acesso em: 21 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Edital no 10 de 23 de julho de 2018 para o Programa de educação pelo trabalho para a saúde PET-Saúde/interprofissionalidade – 2018/2019. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, n. 141, p. 78, 24 jul. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/33889041/do3-2018-07-24-edital-n-10-23-de-julho-2018-selecao-para-o-programa-de-educacao-pelo-trabalho-para-a-saude-pet-saude-interprofissionalidade-2018-2019-33889037. Acesso em: 17 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 19 de set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 17 mai. 2022.

BRAVO, M. I. S.; CORREIA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 126-150, mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/NkpLbcXZf5mPHkHrksGGXnf/?lang=pt. Acesso em: 26 jun. 2020.

CÔRTES, S. V et al. (org.). Participação e saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/8znq5/pdf/cortes-9788575413463.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.

DETOMINI, V. C.; BELLENZANI, R. Construindo a participação social junto a usuários de um grupo de apoio: desafios para a qualificação da atenção em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 23, n. 3, p. 661-672, set. 2015.

FERRO, L. F. Controle social e saúde mental: barreiras e estratégias para o exercício do controle social. 2014. 264 f. Tese (Doutorado em Psicologia) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

FERRO, L. F. Fortalecimento do controle social em saúde mental: estratégias e possibilidades. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 24, n. 3, p. 601-610, 2016.

FREIRE FILHO, J. R. et al. Educação Interprofissional nas políticas de reorientação da formação profissional em saúde no Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, p. 86-96, 2019. Número especial.

GRISOTTI, M.; PATRÍCIO, Z. M.; SILVA, A. da. A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativo. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 831-840, maio 2010.

GUIZARDI, F. L. et al. Participação da comunidade em espaços públicos de saúde: uma análise das conferências nacionais de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 15-39, jun. 2004.

HOPPE, A. dos S. et al. no Sistema Único de Saúde: olhar de usuários de serviços de saúde. Cinergis, Santa Cruz do Sul, v. 18, n. 0, p. 335-343, 1 dez. 2017.

LIRA, G. F. C.; OLIVEIRA, V. S. Direito e cidadania: a experiência do trabalho com grupo no CAPS AD III Samambaia (DF) como mecanismo de controle social e democrático. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 16., 2019, Brasília, DF. Anais […]. [S.l.]: CBAS, 2019.

MINAYO, M. C. S. de; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2002. (Série Manuais Acadêmicos).

PAIVA, F. S. de et al. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 487-498, 2014.

PEIXOTO, A. M. D. A. P.; ALVES, T. D. O.; MOURA, H. C. E. As relações sociais e familiares das pessoas com transtorno mental no CAPS Enfermeira Noraci Pedrosa em Maceió. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 16., Vitória. Anais […]. Brasília, DF: ABEPSS, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/issue/view/938. Acesso em: 15 mai. 2022.

RAGGIO, A.; BARROS, E.; RODRIGUES, P. H. de A. (org.). As Conferências Nacionais de Saúde: evolução e perspectivas. Brasília, DF: CONASS, 2009. 100 p. (CONASS Documenta; 18). Disponível em: https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_18.pdf. Acesso em: 21 mar. 2020.

VALLA, V. V. Sobre participação popular: uma questão de perspectiva. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 14, p. S07-S18, 1998.

WENDHAUSEN, Á.; CAPONI, S. O diálogo e a participação em um conselho de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 6, p. 1621-1628, dez. 2002.

Published

2022-12-19

Issue

Section

Relatos de experiências extensionistas