PUBLIC POLICIES IN OCCUPATIONAL HEALTH AND COMMUNITY SERVICES IN PSYCHOLOGY

Authors

  • Cassiano Ricardo Rumin Faculdades Adamantinenses Integradas

DOI:

https://doi.org/10.23901/1679-4605.2016v12n3p137-153

Keywords:

Saúde do Trabalhador, Políticas Públicas, Extensão em Psicologia, Psicologia do Trabalho

Abstract

Articulating legal frameworks in Occupational Health with the education process in Psychology determined community service actions. This paper aims to present the experience of applying the public guidelines in Occupational Health in the curricular structure, professional training and community services of a Psychology program. The results indicate that the Care Center in Occupational Health (NAST) was established in 2004 and offered professional training experiences in Work Psychology. It particularly attended to the occupational health demand in the Psychology Center of the Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI). The theoretical and technical resources employed to respond to this demand involved the psychodynamics of work, the work burden model, the collective health measures, psychodiagnosis techniques and participatory methods for health promotion. The educational background in Occupational health can allow the students to take a critical stance towards exploitation at work and the studies disseminate information hidden in the productive processes about the workers’ health problems. In conclusion, the education of psychologists who are active in occupational health branches responds to the movement in federal governmental entities that takes form in the services delivered in the Brazilian Unified Health System (SUS).

Author Biography

  • Cassiano Ricardo Rumin, Faculdades Adamantinenses Integradas
    Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e mestrado em Ciências Médicas (FMRP/USP) pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professor de graduação e orientador de estágios profissionalizantes em Psicologia nas áreas de Saúde do Trabalhador e Psicologia Social nas Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI). Atua como docente de Pós-Graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho mantida pela FAI, na disciplina "Psicologia Aplicada a Segurança no Trabalho". Tem experiência na área de Saúde Coletiva atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde do Trabalhador, Acidentes do Trabalho, Sofrimento Psíquico no Trabalho, Trabalhadores Rurais, Psicologia Social e Psicologia da Saúde. A partir de 2010, implantou e coordenou a Pós Graduação lato sensu em Psicologia da Saúde da FAI até Abril de 2014. Em Maio de 2011 assumiu a coordenação da Graduação em Psicologia da FAI. Entre Novembro de 2012 e Abril de 2014 atuou como tutor da Pós-Graduação lato sensu em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO EM PSICOLOGIA. A presença qualificada no SUS como um desafio para a psicologia: propostas da oficina nacional da ABEP. Brasília: Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Organização Panamericana de Saúde, 2006.

BARBOSA, L. M. M. Glossário de epidemiologia e saúde. In: ROUQUAYROL, M. Z. (Org). Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. p. 649-690.

BIASI, E. Y.; RUMIN, C. R. Intervenção em Saúde do Trabalhador nos espaços de uma clínica-escola: estudo de caso. Omnia Saúde, Adamantina, v. 5, n. 1, p. 54-68, 2008.

BOLTANSKI, L. As classes sociais e o corpo. São Paulo: Graal, 2004.

BRAIER, E. A. Psicoterapia breve de orientação analítica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNES/CES nº 5, de 15 de março de 2011. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. Diário Oficial da União, Brasília, 16 mar. 2011a. Seção 1, p. 19.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Portaria Interministerial MPS/MS/MT nº 800, de 3 de maio de 2005. Publica o texto base da minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho, elaborada pelo grupo de trabalho instituída pela Portaria Interministerial n° 153, de 13 de fevereiro de 2004, prorrogada pela Portaria Interministerial n° 1009, de 17 de setembro de 2004, para consulta pública. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio 2005. Seção 1, p. 43.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Ministério da Saúde: Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da União, Brasília, 24 ago. 2012. Seção 1, p. 46.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jan. 2011b. Seção 1, p. 37.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.728 de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009. Seção 1, p. 76.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2010. Seção 1, p. 88.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. Diário Oficial da União, Brasília, 8 nov. 2011c. Seção 1, p. 9.

CARVALHO, F. M. Estudo de caso em atendimento psicoterápico ao trabalhador: os processos simbólicos, Burnout e os conteúdos significativos da tarefa. Omnia Saúde, Adamantina, v. 7, , p. 24-54, 2010. Suplemento 1.

CASTANHARO, N. C. S.; RUMIN, C. R. A psicoterapia e a reabilitação de trabalhadores: estudo de caso. Omnia Saúde, Adamantina, v. 10, n. 2, p. 36-48, 2013.

CODO, W. O trabalho enlouquece? Um encontro entre a clínica e o trabalho. Petrópolis: Vozes, 2004.

FÁVARO, M. G.; VIANA, D. M. G.; RUMIN, C. R. As condições de trabalho e os riscos à saúde numa usina de açúcar e álcool. In: Anais do I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, 1., 2008, Adamantina. Anais... Adamantina: Faculdades Adamantinenses Integradas, 2008. p. ?-?.

JACQUES, M. G. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 19, p. 112-119, 2007. Número especial.

KERR-PONTES, L. R. S.; ROUQUAYROL, M. Z. Medida da saúde coletiva. In: ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. (Org.). Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. p. 37-82.

LIMA, M. E. A. Contribuições da clínica da atividade para o campo da segurança no trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 32, n. 115, p. 99-107, 2007.

LOPES, A. B.; RUMIN, C. R. A autogestão nos serviços de Assistência Social: autonomia e promoção da saúde. Omnia Saúde, Adamantina, v. 5, p. 1-16, 2008. Suplemento 1.

MAENO, M.; CARMO, J. C. Saúde do trabalhador no SUS: aprender com o passado, trabalhar o presente, construir o futuro. São Paulo: Hucitec, 2005.

RIBEIRO, L. H. G. S. O sofrimento psíquico e a subjetividade em costureiras. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, 6., 2013, Adamantina. Anais... Adamantina: Faculdades Adamantinenses Integradas, 2013. p. ?-?.

RUMIN, C. R. et al Análise de acidentes do trabalho registrados no atendimento emergencial de uma unidade hospitalar. Omnia Saúde, Adamantina, v.1, n.2, p.26-32, 2005.

RUMIN, C. R. et al. O sofrimento psíquico no trabalho de vigilância em prisões. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.31, n.1, p.188-199, 2011.

RUMIN, C. R. Sofrimento na vigilância prisional: o Trabalho e a atenção em saúde mental. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.26, n.4, p.570-581, 2006.

RUMIN, C. R.; BRAGA, R. A. Os acidentes do trabalho em um município do oeste paulista: implantação de princípios da RENAST. Revista Laborativa, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-16, 2012.

RUMIN, C. R.; PEREIRA, A. C. J. A saúde dos trabalhadores rurais e a expansão canavieira. In: PERLI, F.; GIL, I. C.; SILVA, P. S. (Org.) Pesquisa em humanas: múltiplos olhares. Adamantina: Omnia, 2012. p. 135-159.

RUMIN, C. R.; SANTOS, C. A. Público e privado: as implicações destas noções sobre a saúde mental dos trabalhadores do sistema prisional. Omnia Saúde, Adamantina, v. 4, p. 52-63, 2007.

RUMIN, C. R.; SILVA, D. B.; SOUZA, M. A. R. Intervenção em saúde do trabalhador em um curtume do oeste paulista. Revista Psicologia: organizações e trabalho, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 127-139, 2013.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SS - 63, de 30 de abril de 2009. Regulamenta o Fluxo de Notificações de Agravos à Saúde do Trabalhador, no âmbito do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2 jul. 2009. Seção 1, p. 25.

SATO, L.; LACAZ, F. A. C.; BERNARDO, M. H. Psicologia e saúde do trabalhador: práticas e investigações na saúde pública de São Paulo. Estudos de Psicologia (Natal), Natal, v. 11, n. 3, p. 281-288, 2006.

SAWAIA, B. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2004.

SCHMIDT, M. L. G. Saúde e doença no trabalho: uma perspectiva sociodramática. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010.

SELIGMANN-SILVA, E. Psicopatologia e saúde mental no trabalho. In: MENDES, R. (Org.). Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002. v. 2. p. 1141-1182.

SILVA, R. C. Metodologias participativas para trabalhos de promoção de saúde e cidadania. São Paulo: Vetor, 2002.

SILVA, T. A. D.; RUMIN, C. R. A fibromialgia e manifestação de sofrimento psíquico. Revista Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, v. 12, n. 3/4, p. 767-792, 2012.

SILVA, T. A. D.; RUMIN, C. R. O trabalho numa experiência autogestionária: apontamentos sobre uma intervenção em Psicologia. TransFormações em Psicologia, São Paulo, v. 1, n. 1, p.25-42, 2008.

SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em reunião com o deputado Ricardo Berzoini, SinPsi reforça disposição de luta pela aprovação do PL 7200/10 que estende a outras profissões a prerrogativa para realizar perícias no INSS. São Paulo: SinPsi, 2012. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2012.

SOALHEIRO, M. C.; RUMIN, C. R. Análise de condições de trabalho de merendeiras de escolas públicas. In: SEMINÁRIO DO TRABALHO: TRABALHO, EDUCAÇÃO E NEODESENVOLVIMENTISMO, 9., 2014, Marília. Anais eletrônicos... Marília: UNESP, 2014. Disponível em: <http://www.ronaldofrutuozo.com.br/seminariotrabalho2014/img/GT5/ANALISE%20DE%20CONDICOES.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2012.

SOUZA, J. C.; RUMIN, C. R. O serviço de atenção à saúde mental aos trabalhadores do sistema prisional. TransFormações em Psicologia, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 1-15, 2010.

Published

2016-06-29

Issue

Section

Relatos de experiências extensionistas