Projeto de extensão Habitar Legal

Geisa Bugs, Danielle Paula Martins, Alessandra Migliori do Amaral Brito, Lisiana Carraro

Resumo


O presente artigo traz um relato das atividades do projeto de extensão Habitar Legal, da Universidade Feevale, desenvolvidas ao longo do seu primeiro ano (2016), além de refletir acerca dos resultados alcançados até o momento e das perspectivas futuras. O projeto busca uma aproximação com moradores e agentes de saúde de áreas com vulnerabilidade socioambiental em Novo Hamburgo/RS. Através de processos participativos, o projeto visa capacitar estas comunidades sobre os direitos e deveres socioambientais e gerar alternativas para prevenir e minimizar os efeitos dos danos e riscos de desastres naturais. Até o momento foram realizadas, dentre outras atividades que são abordadas no artigo, saídas de campo, oficinas participativas com a comunidade, e participações em feiras de iniciação científica e de extensão. O nome Habitar Legal engloba o sentido da legalidade nos âmbitos da Arquitetura e Urbanismo, do Direito e da Gestão Ambiental. Configura-se, portanto, em um projeto multidisciplinar. Através do compartilhamento desta experiência, pretende-se colaborar com a discussão sobre a importância, as possibilidades e os desafios da extensão universitária.


Palavras-chave


Rights and duties. Natural disasters mitigation. Socio-environmental vulnerability.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD. Anuário Brasileiro de Desastres Naturais: 2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Vulnerabilidade Ambiental. 2007. Disponível em: http://fld.com.br/uploads/documentos/pdf/Vulnerabilidade_Ambiental_Desastres _Naturais_ou_Fenomenos_Induzidos.pdf. Acesso em 10 jan. 2016.

BRASIL. Lei nº 0.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 04 set. 2014.

BRITO et. al. Relatório do Projeto de Extensão Habitar Legal. Universidade Feevale. Jan. 2016.

BRITO, A. M. do A. Projeto Mãos à Obra: aliando capacitação profissional ao trabalho social. In: Pellegrini, A. C.; Vasconcelos, J. C. de. (Org.). Bloco (4): O arquiteto e a sociedade. Novo Hamburgo: Feevale, 2008, v. 1, p. 76-80.

BRITO, A. M. do A.; KEHL, C. O futuro dos (Des)bordes urbanos. Bloco (10): Ideias sobre o futuro. Juliano Caldas de Vasconcellos e Tiago balem (Org). Novo Hamburgo: Editora Feevale, 2014. 208p.

BRITO, A. M. do A.; KEHL, C.; FREITAG, M. (Des)bordes urbanos em Novo Hamburgo/RS. (Des)bordes urbanos: política, proyecto y gestión sostenible em la ciudad de la periferia. Martins et al (eds.). Montevidéu: VP monografias, 2014, 131p.

BRITO, A. M. do A.; MARTINS, L. N.: BUGS, G. (Des)bordes urbanos: estudos dos vazios x habitação social em Novo Hamburgo/RS. Anais II Congresso de Habitação Coletiva Sustentável, São Paulo, 2016.

BRITO, A. M. do A; BUGS, G. Partidos e tipos edílicos em habitação de interesse social. In: Vasconcelos, J. C. de.; Balem, Tiago (Org.). Bloco 12. Novo Hamburgo: Feevale, 2016.

BUGS, G. T.; LINCK, F. Mapas gerados no Laboratório de Geoprocessamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Feevale. 2016.

CÂMARA, G.; MONTEIRO, A. M.; FUCKS, S. D.; CARVALHO, M. S. Análise espacial e geoprocessamento. Análise espacial de dados geográficos, 2002. v. 2. Disponível em: www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise/cap1-intro.pdf. Acesso em 04 set. 2014.

CARTIER, R. et al. Vulnerabilidade social e risco ambiental: uma abordagem metodológica para avaliação de injustiça ambiental Social. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 12, p. 2695-2704, 2009.

CARVER, S. Participation and Geographical Information: a position paper. ESF-NSF Workshop. Spoleto, Italy, 2001.

CASTELLO, I. Características e condições de moradia dos habitantes metropolitanos. Disponível em: http://www.fee.tche.br/sitefee/download/metropole/ 06.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2012.

CENAD - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Entenda os desastres. Disponível em: http://www.mi.gov.br/web/guest/defesa-civil/cenad/ entenda-os-desastres. Acesso em 15 set. 2016.

CEPED/RS - Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do RS. Projeto Mapeamento de Vulnerabilidades a Áreas Suscetíveis à Inundações e Deslizamentos em 8 municípios do RS. 2005. Disponível em: http://www.mi.gov.br/web/guest/projeto-mapeamento. Acesso em 05 jan. 2016.

GOOGLE MAPS. Disponível em: https://maps.google.com.br. Aceso em 30 nov. 2016.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ibge.com.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em 21 nov. 2016.

KOBIYAMA, M.; MOTA, A.A.; GIGLIO, J.N.; MICHEL, G.P.; GOERL, R.F.; CORSEUIL, C.W. Aprender hidrologia para prevenção de desastres naturais. In Anais X Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2009, Montevidéu: Universidad de La República, 2009. 13p.

ZIECH, V. L. Laudo Geológico. Programa de Regularização Fundiária em Vilas. Novo Hamburgo, 2012.

LATUS – Consultoria, Pesquisa e Assessoria de projetos. Diagnóstico para o Plano local de habitação de interesse social, Novo Hamburgo/RS. 2010.

MARTINS, D. P.; BRITO, A. M DO A.; BERETTA, E. M.; BUGS, G.; GIEHL, I. C.; HEINZENLMAN, L. S. Educação Ambiental como Estratégia para Atuação em Desastres Naturais – Estudo de Caso em Novo Hamburgo/RS. Revista Eletrônica Educação Ambiental em Ação, n 58, dez de 2016.

MARTINS, L. N.; BRITO, A. M. do A.; KEHL, C. Projeto de Extensão Arquitetura e Comunidade: a experiência da regularização fundiária em comunidades de Novo Hamburgo, Brasil. In: Salvador Schelotto. (Org.). (DES)BORDES URBANOS: Política, Proyecto y gestión sostenible en la ciudad de la periferia. Martins et al (eds.). Montevidéu: VP monografias, 2014, p. 145-159.

NOVO HAMBURGO. Lei nº 1839, de 28 de maio de 2008. Institui o programa de regularização fundiária no município de Novo Hamburgo. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/novo-hamburgo/lei-ordinaria/2008/183/1839/lei-ordinaria-n-1839-2008-institui-o-programa-de-regularizacao-fundiaria-no-municipio-de-novo-hamburgo-e-da-outras-providencias. Acesso em 30 nov. 2016.

ROLNIK, Raquel et al. Estatuto da Cidade: instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Estatuto da Cidade: novas perspectivas para reformas urbanas. Caderno Polis, n. 4, p. 64, 2001.

ROLNIK, Raquel. A construção de uma política fundiária e de planejamento urbano para o país: avanços e desafios. In: IPEA- Políticas sociais ? acompanhamento e análise. 2006. Disponível em: http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/politicas_sociais/ensaio1_raquel12.pdf. Acesso em: 19 out. 2015.

SARLET, I. W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9 ed. Rev. Atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011, p. 149.

TBILISI, 1977. Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental aos Países Membros. CEI, 1977. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/deds/htms/docsrefs.htm. Acesso em 25 out. 2016.

UNITED NATIONS, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2015). World Population Prospects: The 2015 Revision. Disponível em: https://esa.un.org/unpd/wpp/Download/Standard/Population/. Acesso em 15 out. 2016.

UNIVERSIDADE FEEVALE. Plano de Desenvolvimento Institucional (2016-2020). 2015.




Creative Commons License
Revista Ciência em Extensão by Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura - UNESP - Brasil is licensed under a Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil License.
Based on a work at ojs.unesp.br.
Permissions beyond the scope of this license may be available at http://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/about/editorialPolicies#custom0.