Políticas públicas em Saúde do Trabalhador e extensão em Psicologia
Resumo
Articular marcos legais em Saúde do Trabalhador ao processo formativo em Psicologia determinou ações de extensão comunitária. Este artigo tem o objetivo de apresentar a experiência de aplicação das diretrizes públicas em Saúde do Trabalhador na estrutura curricular, nos estágios profissionalizantes e nos serviços de extensão comunitária de um curso de Psicologia. Os resultados apontam que o Núcleo de Atenção em Saúde do Trabalhador (NAST) foi estabelecido no ano de 2004 e propiciava experiências de estágio profissionalizante em Psicologia do Trabalho. Especialmente, atendia a demanda em saúde do trabalhador que se apresentava no Núcleo de Psicologia das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI). Os recursos teóricos e técnicos empregados para atender a esta demanda envolveu a psicodinâmica do trabalho, o modelo de cargas de trabalho, as medidas em saúde coletiva, técnicas de psicodiagnóstico e de metodologias participativas para a promoção da saúde. A formação em Saúde do Trabalhador pode propiciar o posicionamento crítico dos discentes frente a exploração no trabalho e as pesquisas tornam públicas informações ocultas nos processos produtivos sobre os agravos à saúde dos trabalhadores. Conclui-se que a formação de psicólogos que atuam em vertentes da ST atende ao movimento que se efetua em instâncias do governo federal e que se materializa nos serviços prestados pelo SUS.
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO EM PSICOLOGIA. A presença qualificada no SUS como um desafio para a psicologia: propostas da oficina nacional da ABEP. Brasília: Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Organização Panamericana de Saúde, 2006.
BARBOSA, L. M. M. Glossário de epidemiologia e saúde. In: ROUQUAYROL, M. Z. (Org). Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. p. 649-690.
BIASI, E. Y.; RUMIN, C. R. Intervenção em Saúde do Trabalhador nos espaços de uma clínica-escola: estudo de caso. Omnia Saúde, Adamantina, v. 5, n. 1, p. 54-68, 2008.
BOLTANSKI, L. As classes sociais e o corpo. São Paulo: Graal, 2004.
BRAIER, E. A. Psicoterapia breve de orientação analítica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNES/CES nº 5, de 15 de março de 2011. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. Diário Oficial da União, Brasília, 16 mar. 2011a. Seção 1, p. 19.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Portaria Interministerial MPS/MS/MT nº 800, de 3 de maio de 2005. Publica o texto base da minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho, elaborada pelo grupo de trabalho instituída pela Portaria Interministerial n° 153, de 13 de fevereiro de 2004, prorrogada pela Portaria Interministerial n° 1009, de 17 de setembro de 2004, para consulta pública. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio 2005. Seção 1, p. 43.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Ministério da Saúde: Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da União, Brasília, 24 ago. 2012. Seção 1, p. 46.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jan. 2011b. Seção 1, p. 37.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.728 de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009. Seção 1, p. 76.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2010. Seção 1, p. 88.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. Diário Oficial da União, Brasília, 8 nov. 2011c. Seção 1, p. 9.
CARVALHO, F. M. Estudo de caso em atendimento psicoterápico ao trabalhador: os processos simbólicos, Burnout e os conteúdos significativos da tarefa. Omnia Saúde, Adamantina, v. 7, , p. 24-54, 2010. Suplemento 1.
CASTANHARO, N. C. S.; RUMIN, C. R. A psicoterapia e a reabilitação de trabalhadores: estudo de caso. Omnia Saúde, Adamantina, v. 10, n. 2, p. 36-48, 2013.
CODO, W. O trabalho enlouquece? Um encontro entre a clínica e o trabalho. Petrópolis: Vozes, 2004.
FÁVARO, M. G.; VIANA, D. M. G.; RUMIN, C. R. As condições de trabalho e os riscos à saúde numa usina de açúcar e álcool. In: Anais do I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, 1., 2008, Adamantina. Anais... Adamantina: Faculdades Adamantinenses Integradas, 2008. p. ?-?.
JACQUES, M. G. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 19, p. 112-119, 2007. Número especial.
KERR-PONTES, L. R. S.; ROUQUAYROL, M. Z. Medida da saúde coletiva. In: ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. (Org.). Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. p. 37-82.
LIMA, M. E. A. Contribuições da clínica da atividade para o campo da segurança no trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 32, n. 115, p. 99-107, 2007.
LOPES, A. B.; RUMIN, C. R. A autogestão nos serviços de Assistência Social: autonomia e promoção da saúde. Omnia Saúde, Adamantina, v. 5, p. 1-16, 2008. Suplemento 1.
MAENO, M.; CARMO, J. C. Saúde do trabalhador no SUS: aprender com o passado, trabalhar o presente, construir o futuro. São Paulo: Hucitec, 2005.
RIBEIRO, L. H. G. S. O sofrimento psíquico e a subjetividade em costureiras. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, 6., 2013, Adamantina. Anais... Adamantina: Faculdades Adamantinenses Integradas, 2013. p. ?-?.
RUMIN, C. R. et al Análise de acidentes do trabalho registrados no atendimento emergencial de uma unidade hospitalar. Omnia Saúde, Adamantina, v.1, n.2, p.26-32, 2005.
RUMIN, C. R. et al. O sofrimento psíquico no trabalho de vigilância em prisões. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.31, n.1, p.188-199, 2011.
RUMIN, C. R. Sofrimento na vigilância prisional: o Trabalho e a atenção em saúde mental. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.26, n.4, p.570-581, 2006.
RUMIN, C. R.; BRAGA, R. A. Os acidentes do trabalho em um município do oeste paulista: implantação de princípios da RENAST. Revista Laborativa, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-16, 2012.
RUMIN, C. R.; PEREIRA, A. C. J. A saúde dos trabalhadores rurais e a expansão canavieira. In: PERLI, F.; GIL, I. C.; SILVA, P. S. (Org.) Pesquisa em humanas: múltiplos olhares. Adamantina: Omnia, 2012. p. 135-159.
RUMIN, C. R.; SANTOS, C. A. Público e privado: as implicações destas noções sobre a saúde mental dos trabalhadores do sistema prisional. Omnia Saúde, Adamantina, v. 4, p. 52-63, 2007.
RUMIN, C. R.; SILVA, D. B.; SOUZA, M. A. R. Intervenção em saúde do trabalhador em um curtume do oeste paulista. Revista Psicologia: organizações e trabalho, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 127-139, 2013.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SS - 63, de 30 de abril de 2009. Regulamenta o Fluxo de Notificações de Agravos à Saúde do Trabalhador, no âmbito do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2 jul. 2009. Seção 1, p. 25.
SATO, L.; LACAZ, F. A. C.; BERNARDO, M. H. Psicologia e saúde do trabalhador: práticas e investigações na saúde pública de São Paulo. Estudos de Psicologia (Natal), Natal, v. 11, n. 3, p. 281-288, 2006.
SAWAIA, B. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2004.
SCHMIDT, M. L. G. Saúde e doença no trabalho: uma perspectiva sociodramática. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010.
SELIGMANN-SILVA, E. Psicopatologia e saúde mental no trabalho. In: MENDES, R. (Org.). Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002. v. 2. p. 1141-1182.
SILVA, R. C. Metodologias participativas para trabalhos de promoção de saúde e cidadania. São Paulo: Vetor, 2002.
SILVA, T. A. D.; RUMIN, C. R. A fibromialgia e manifestação de sofrimento psíquico. Revista Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, v. 12, n. 3/4, p. 767-792, 2012.
SILVA, T. A. D.; RUMIN, C. R. O trabalho numa experiência autogestionária: apontamentos sobre uma intervenção em Psicologia. TransFormações em Psicologia, São Paulo, v. 1, n. 1, p.25-42, 2008.
SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em reunião com o deputado Ricardo Berzoini, SinPsi reforça disposição de luta pela aprovação do PL 7200/10 que estende a outras profissões a prerrogativa para realizar perícias no INSS. São Paulo: SinPsi, 2012. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2012.
SOALHEIRO, M. C.; RUMIN, C. R. Análise de condições de trabalho de merendeiras de escolas públicas. In: SEMINÁRIO DO TRABALHO: TRABALHO, EDUCAÇÃO E NEODESENVOLVIMENTISMO, 9., 2014, Marília. Anais eletrônicos... Marília: UNESP, 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2012.
SOUZA, J. C.; RUMIN, C. R. O serviço de atenção à saúde mental aos trabalhadores do sistema prisional. TransFormações em Psicologia, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 1-15, 2010.
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