Avaliação da restauração das áreas de preservação permanente de propriedades rurais, situadas no Córrego do Galante, em Monte Castelo e Tupi Paulista, Estado de São Paulo

Resumo

Este artigo visa realizar uma análise da parceria constituída entre proprietários rurais da microbacia do córrego do Galante e a CESP - Companhia Energética de São Paulo para reconstituição da mata ciliar da Área de Preservação Permanente do referido Córrego por meio do Programa de Fomento Florestal. Esse Programa se constitui numa cooperação recíproca, na qual a CESP, após a análise da solicitação do interessado, fornece o projeto executivo, a orientação técnica para implantação e as mudas das espécies necessárias, enquanto o proprietário fornece a mão de obra e os insumos básicos requeridos para implantação do reflorestamento. Com base nos 52 projetos implantados pretendeu-se, por meio de visita às áreas e aplicação de questionários aos produtores, avaliar a qualidade técnica dos reflorestamentos e a percepção dos agricultores sobre o Projeto, de modo a identificar os fatores que contribuíram para o maior ou menor desenvolvimento das áreas reflorestadas. Identificou-se que as maiores dificuldades que os produtores encontraram na implantação da mata ciliar foram o controle das gramíneas, a irrigação das mudas, a construção de cercas e o controle das formigas. O ponto positivo mais citado pelos produtores foi que a restauração resultou na proteção das margens do córrego, enquanto o ponto negativo destacado foi o não pagamento pela recomposição que realizaram. A formalização destas parcerias interinstitucionais foi benéfica não só para o meio ambiente, mas também para os atores envolvidos, pois reduziu o custo e viabilizou a implantação da restauração das áreas de proteção pemanente - APPs para os produtores rurais, atendendo a exigência do Ministério Público Estadual; e permitiu à CESP continuar suas ações de recomposição de matas ciliares nas áreas impactadas pela formação dos lagos com um custo menor.